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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:41
Recurso de Embargos de ambas as reclamadas. Tema Comum. Análise Conjunta
Agravo Regimental em embargos regidos pela Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:50
Rescisão contratual. Doença comum.
Nulidade da dispensa após alta médica. Improcedência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Comum sim, normal não
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça. Data: 08/10/2007.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:00
Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência doméstica envolvendo militares
A proposta altera o Código Penal Militar.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:39
Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação
Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 12:05
TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais
Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:51
Projeto mantém crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais na Justiça comum
A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar à Justiça Eleitoral competência para julgar crimes comuns ligados a crimes eleitorais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:48
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
A decisão é da Segunda Turma
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:15
Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum
Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:32
Audiência de Custódia: o senso comum da sociedade de que a Polícia prende e a Justiça solta
O presente artigo discorre sobre a "audiência de custódia".
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:04
Casei e aceitei construir no terreno da sogra. E agora? Como fica a partilha da nossa casa na hora do Divórcio?
Questão muito comum infelizmente mas que tem solução já consagrada na Lei, doutrina e jurisprudência pátria.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:59
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
A Decisão é da Quarta Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:25
Núcleo comum de direitos humanos
Consolidar a ideia de Direitos Humanos é uma exigência para que a Humanidade possa sobreviver, sem se desnaturar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:06
Apelação criminal. Crime contra o patrimonio.
Furto de coisa comum.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:41
A desconsideração da personalidade jurídica como meio de execução
Atualmente, é comum o ingresso judicial para se recuperar valores que não foram adimplidos regularmente por tratativas comerciais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
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Array Publicado em 2010-09-28T13:01:19+00:00
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Array Publicado em 2019-12-09T14:47:29+00:00
Audiência de Custódia: o senso comum da sociedade de que a Polícia prende e a Justiça solta
O presente artigo discorre sobre a Audiência de Custódia.